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SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA 28/11/2017 ÀS 18:30 HORAS

Entrega de Moções de Congratulações Executivo:

Projeto de Lei Complementar: Nº 48/2017 – Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública no Anexo I da Lei Municipal 4.143/2014 para Agente de Conselhos a endemias.(2ª Votação)

Projetos de Lei: Nº 53/2017 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 4.132/2014 e dá outras providências. Nº 54/2017 – Dispõe sobre a revogação das Leis 3.548/2006 e 3.684/2008 que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso das instalações da Escola Municipal Antônio Ribeiro Barros (IDAIC) e autoriza reversão de imóvel ao Município.

Legislativo:

Projetos de Resolução: Nº 16/2017 – Altera o Artigo 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências – Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES, com apoio dos Vereadores Rafael Rodrigues Moreira, Maria Ângela Girardi, Hercyl Suhurt Salgado, Rogério de Oliveira Ladeira.

Nº 17/2017 - Altera o Artigo 304 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências – Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES, com apoio dos Vereadores Rafael Rodrigues Moreira, Maria Ângela Girardi, Hercyl Suhurt Salgado, Rogério de Oliveira Ladeira.

Nº 18/2017 - Altera o § 1º Artigo 307 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências – Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES, com apoio dos Vereadores Rafael Rodrigues Moreira, Maria Ângela Girardi, Hercyl Suhurt Salgado, Rogério de Oliveira Ladeira.

Projeto de Lei Complementar: Nº 07/2017 – Altera a Lei 2.427/95, referente ao Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e uso do Solo Urbano, a Lei 4.118/2014, que alterou os artigos 8º, 11, 13 e 44 da Lei Nº 2.427/95 a Lei 4.391/2017, e Art. 1º da Lei 4.118/2014 e o Quadro 3 da Lei 4.444/2017 e a Lei nº 4.425/2017, que alterou dispositivos das Leis 2.427/95, 4.118/2014 e 4.391/2017 e dá outras providências. Vereador VINICIUS MACHADO. (2ª Votação)

GRANDE EXPEDIENTE: 01 – Jorge Roberto Silva Alves

Vereador Michelangelo de Melo Correa

Presidente

Vereador Vinicius Machado 

Secretário