(32) 3429-1900
Praça Santa Rita, 498 - Centro, Cataguases/MG

Notícias

SESSÃO ORDINÁRIA 21 11 2017

Executivo:

Projeto de Lei Complementar:

Nº 47/2017 – Altera o anexo I da Lei 4.387/2017 e dá outras providências (2ª Votação)

Nº 48/2017 – Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública no Anexo I da Lei Municipal 4.143/2014 para Agente de Conselhos a endemias. Projetos de Lei: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2017 – Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Cataguases e contém outras providências.

Nº 31/2017 – Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências (2ª Votação) Nº 40/2017 – Estima Receita e Fica a Despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiros de 2018. (2ª Votação)

Legislativo:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica: Nº 04/2017 – Introduz e acrescenta Item XI ao Artigo 202 da Lei Orgânica do Município de Cataguases e dá outras providências. JORGE ROBERTO SILVA ALVES, MARIA ÂNGELA GIRARDI, HERCYL SUHURT SALGADO, HUMBERTO ANTÔNIO SILVA MACHADO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. (2ª Votação) Projeto de Lei Complementar:

Nº 07/2017 – Altera a Lei 2.427/95, referente ao Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e uso do Solo Urbano, a Lei 4.118/2014, que alterou os artigos 8º, 11, 13 e 44 da Lei Nº 2.427/95 a Lei 4.391/2017, e Art. 1º da Lei 4.118/2014 e o Quadro 3 da Lei 4.444/2017 e a Lei nº 4.425/2017, que alterou dispositivos das Leis 2.427/95, 4.118/2014 e 4.391/2017 e dá outras providências. Vereador VINICIUS MACHADO. (2ª Votação)

Requerimento:

Nº 95/2017 – Houve inspeção pelo meio ambiente, no palanque montado em cima do jardim na Avenida Maria Fernandes de Barros, Bairro Vila Reis? Houve dano a alguma árvore? Vereadora MARIA ÂNGELA GIRARDI.

GRANDE EXPEDIENTE:

01 – Marcelo Fonseca Martins Assunto: Código de Ética Obra do Município de Cataguases e a posição da Secretaria de Obras

Vereador Michelangelo de Melo Correa

Presidente

Vereador Vinicius Machado 

Secretário