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Notícias

SESSÃO ORDINÁRIA 17 10 2017

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

17/10/2017

 

ÀS 18:30 HORAS

 

Executivo:

 

Nº 36/2017 - Institui o Conselho de Desenvolvimento de Cataguases – CODEC e dá outras providências Legislativo:

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Nº 01/2017 – Acrescenta parágrafo no Artigo 19 da Lei Orgânica do Município. Vereadores: MARIA ÂNGELA GIRARDI, HERCYL SUHURT SALGADO, JORGE ROBETO SILVA ALVES, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. (2ª Votação)

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Nº 02/2017 – Acrescenta parágrafo no artigo 14 da Lei Orgânica do Município. MARIA ÂNGELA GIRARDI, HERCYL SUHURT SALGADO, JORGE ROBETO SILVA ALVES, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. (2ª Votação)

 

Projeto de Lei Complementar:

Nº 06/2017 – Altera a Lei 2.427/95, referente ao Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e uso do Solo Urbano, a Lei 4.118/2014, que alterou os artigos 8º, 11, 13 e 44 da Lei nº 2.427/95, a Lei 4.391/2017, o Art. 1º da Lei 4.118/2014 e o Quadro 3 da Lei 4.208/2015 e a Lei Nº 4.425/2017 que alterou dispositivos das Leis 2.427/95, 4.118/2014 e 4.391/2017 e dá outras providências. Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES. (2ª Votação)

 

Projeto de Resolução:

Nº 14/2017 – Concede abono Cesta de Natal aos Servidores Ativos da Câmara Legislativa de Cataguases. Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES, com apoio dos Vereadores Maria Ângela Gerardi, Paulo Alberto Costa Milani, Rogério de Oliveira Ladeira, Rafael Rodrigues Moreira.

 

Requerimentos:

 

Nº 82/2017 – Requer do Poder Executivo o que segue: Qual é a previsão de data de publicação de Edital de Abertura de inscrições de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios da Lei 3.746/2009, de 09.06.2009, denominada, Lei Ascânio Lopes Edição 2017? Qual o número de projetos, aprovados emanos passados cujos valores já estão empenhados, mas ainda não foram liberados aos beneficiários? Vereador PAULO ALBERTO COSTA MILANI.

 

Nº 83/2017 – Requer do Poder Executivo o que segue: Justificativa de não cumprimento do Artigo 60, Inciso XXIV, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES.

 

Nº 84/2017 – Requer do Poder Executivo o que segue: Envio de um servidor capaz de prestar esclarecimentos acerca da desistência por parte do Município em relação à ação iniciada na gestão passada para suspender a cobrança da taxa de esgoto da Copasa, bem como o que motivou essa decisão. Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES

 

Requerimentos:

Nº 85/2017 – Requer da Mesa Diretora o que segue: Cópia do Ato de nomeação onde versa que além do motorista da Câmara Municipal, qual é o funcionário que esta autorizado a dirigir o carro da Câmara Municipal bem como cópia da CNH – Carteira Nacinal de Habilitação dos autorizados da época da nomeação e caso esta tenha sido renovada cópia dela também. Vereadores JORGE ROBERTO SILVA ALVES, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA e RAFAEL MOREIRA.

 

 

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2017.

 

Vereador Michelangelo de Melo Correa

Presidente

Vereador Vinicius Machado

Secretário