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Notícias

SESSÃO ORDINÁRIA 10 10 2017

SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
10/10/2017
ÀS 18:30 HORAS


Legislativo:


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Nº 01/2017 – Acrescenta parágrafo no Artigo 19 da Lei Orgânica do Município. Vereadores: MARIA ÂNGELA GIRARDI, HERCYL SUHURT SALGADO, JORGE ROBETO SILVA ALVES, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. (1ª Votação)


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Nº 02/2017 – Acrescenta parágrafo no artigo 14 da Lei Orgânica do Município. MARIA ÂNGELA GIRARDI, HERCYL SUHURT SALGADO, JORGE ROBETO SILVA ALVES, ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA. (1ª Votação)


Projeto de Lei Complementar:


Nº 06/2017 – Altera a Lei 2.427/95, referente ao Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e uso do Solo Urbano, a Lei 4.118/2014, que alterou os artigos 8º, 11, 13 e 44 da Lei nº 2.427/95, a Lei 4.391/2017, o Art. 1º da Lei 4.118/2014 e o Quadro 3 da Lei 4.208/2015 e a Lei Nº 4.425/2017 que alterou dispositivos das Leis 2.427/95, 4.118/2014 e 4.391/2017 e dá outras providências. Vereador JORGE ROBERTO SILVA ALVES. (1ª Votação)


Projeto de Lei:


Nº 80/2017 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público ( Rua José Benevenuto) Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA


Requerimentos:


Nº 78/2017 – Requer do Poder Executivo o que segue: Realizar na Câmara Municipal de Cataguases Seminário para todos os Vereadores desta Casa, com a presença de representantes e funcionários das Secretarias de Obras, Serviços Urbanos, e Fazenda, bem como responsáveis pela fiscalização, sobre as legislações de diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, visando que os parlamentares municipais sanem suas dúvidas para futuras votações e, principalmente, buscando a otimização do nosso Plano Diretor. Comissão de Constituição, Justiça e Redação.


Nº 79/2017 – Requer da Mesa Diretora o que segue: Cópia das gravações das sessões onde foram aprovados os abonos de natal dos funcionários da Câmara Municipal de Cataguases nos anos 2013 a 2014. Vereador ROGÉRIO DE OLIVEIRA LADEIRA, JORGE ROBERTO SILVA ALVES E RAFAEL RODRIGUES MOREIRA


Nº 81/2017 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações de todas as licitações que a empresa Elias de Souza Prata – ME ganhou; todos os valores pagos até a presente data para esta empresa; todos os recibos de entrega da empresa a diferentes setores da Prefeitura. Vereador HERCYL SUHURT SALGADO.


Sala das Sessões, 09 de outubro de 2017.


Vereador Michelangelo de Melo Correa 

Presidente

Vereador Vinicius Machado
 Secretário