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Regimento interno

Data Tipo Numero Ementa Arquivo
06/07/2016 Regimento interno 10 “Altera com inclusão de item “J” ao art. 65, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências Arquivo
06/07/2016 Regimento interno 09 “Altera com inclusão de Parágrafo ao Art. 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” Arquivo
24/02/2016 Regimento interno 05 “Altera com inclusão de parágrafos o Art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” Arquivo
17/02/2016 Regimento interno 03 “Altera o Art. 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” Arquivo
17/02/2016 Regimento interno 02 “Altera com inclusão de Inciso X o Art. 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências” Arquivo
17/02/2016 Regimento interno 01 “Altera o Artigo 297 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases criado pela Resolução nº 12/2012.” Arquivo
15/07/2015 Regimento interno 10 Altera a alínea “c”, do § 1º, do art. 185 do Regimento Interno e cria a honraria “MULHER DESTAQUE DE CATAGUASES” Arquivo
08/07/2015 Regimento interno 08 Introduz alterações e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providência Arquivo
29/04/2015 Regimento interno 04 Acrescenta Inciso X e alíneas a,b,c ao Artigo 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências Arquivo
25/02/2015 Regimento interno 02 “Acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases criado pela Resolução nº 12/2012.” Arquivo
04/11/2013 Regimento interno 12 A Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases que versam sobre Votações Secretas Arquivo
01/06/2011 Regimento interno 02 Altera a alínea “d”, § 1º do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, criado pela Resolução nº 01, de 18 de outubro de 199 Arquivo
25/04/2005 Regimento interno 05 Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, criado pela Resolução 01/1994 Arquivo
20/11/2002 Regimento interno 07 Altera redação de Artigos, Parágrafos e Incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, criado pela Resolução n° 01 de 18 de outubro de 1994 Arquivo
20/03/2001 Regimento interno 03 Dispõe sobre as atribuições do 1º e 2º Vice-Presidente da Câmara Municipa Arquivo
16/02/2001 Regimento interno 02 Dispõe sobre horário de Reuniões da Câmara Municipal de Cataguases Arquivo
19/12/2000 Regimento interno 04 Dá nova redação ao artigo 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases Arquivo
04/08/2000 Regimento interno 02 Dispõe sobre horário de reuniões da Câmara Municipal Arquivo
04/04/2000 Regimento interno 01 Dispõe sobre horário de reuniões da Câmara Municipal Arquivo
25/05/1999 Regimento interno 05 Dispõe sobre horários de reuniões da Câmara Municipal de Cataguases Arquivo
01/03/1999 Regimento interno 01 Dispõe sobre horário de Reuniões da Câmara Municipal de Cataguases Arquivo
06/08/1998 Regimento interno 01 Dispõe sobre regulamentação de Sessões Extraordinária, Licença de Vereador e dá outras providências Arquivo