Hoje, a Câmara Municipal de Cataguases, representada pelos vereadores Gilmar Canjica (presidente da Câmara), Flávio motoboy (2º secretário da mesa diretora) e Rafael Moreira (representando a comissão de obras e serviços públicos), acompanhou o processo licitatório nº 239/2023, para a concessão do sistema de transporte público urbano, onde foram licitados quatro lotes de linhas que compõem o sistema de transporte coletivo da cidade, esses lotes representam as linhas de ônibus dos bairros, conforme descritos abaixo: 

Lote 1 –
São Marcos/Marote; Independência/Colinas, Bandeirantes/Taquara, Ana Carrara/Chácara, Ibraim/Marote, Paraíso/Justino e São Sebastião/Bom Pastor.

Lote 2 – 
São Vicente/Leonardo, Granjaria/Taquara, Dico Leite/Haidée, Santa Clara/Sol Nascente, São Diniz/Imê Farage, Colinas/Taquara e Granjaria/Sebastião Adolfo.

Lote 3 –
Ana Carrara/Taquara, Primavera/Isabel Tavares, Taquara Preta/Meca, Isabel Tavares/São Marcos, Bom Pastor/Guanabara, Leonardo/São Vicente e Ana Carrara/Ponte Alta.

Lote 4 – 
Sol Nascente/Santa Clara, Miguel/São Pedro, Sebastião Adolfo/Taquara, Meca/Santa Clara, Bandeirantes/Dico Leite, São Diniz/Miguel e Ibraim/São Vicente.

 

O edital especificava que, no início da operação, a concessionária deverá prestar os serviços de transporte organizados em uma rede de linhas, com ajustes conforme as especificações do Termo de Referência e Estudo Preliminar. Durante os primeiros seis meses de operação, tanto o município quanto a concessionária trabalharão juntos para implantar os serviços propostos e melhorar a qualidade e estrutura do sistema.

A operação dos serviços compreende a realização de viagens utilizando uma frota de veículos operacionais e de reserva, com o pessoal necessário para operá-la e mantê-la, seguindo as diretrizes estabelecidas no contrato de concessão e nos termos do estudo preliminar.

As empresas interessadas em participar da licitação deveriam atender as condições de capacidade jurídica, técnica, idoneidade financeira, regularidade fiscal e previdenciária.

No estudo preliminar, realizado pelo Poder Executivo, diversas informações são abordadas, como as características do município, malha rodoviária, sistema viário, trânsito, matriz origem e destino, especificações de garagem e frota, dados operacionais do sistema atual, itinerários e horários das linhas urbanas, proposta para o sistema urbano, integração tarifária e transporte sob demanda. Dentro do estudo, diz que “conforme os dados obtidos na pesquisa de origem e destino, e verificado em viagens de campo, o sistema atual de transporte coletivo da cidade tem uma característica interessante: as viagens dos bairros têm como destino principal a região central do município”.

Dentro do estudo consta informações da proposta de reestruturação da rede de transportes, criando um sistema radial. Esse sistema seria complementado por uma integração tarifária utilizando bilhetagem eletrônica, o que permitiria aos usuários acessar todas as regiões da cidade pagando apenas uma tarifa. Além disso, foram sugeridas duas linhas circulares para atender bairros próximos ao centro, sem aumentar significativamente o tempo de viagem. Esse modelo vem sendo testado pelo Executivo já aos finais de semana, desde o ano passado (2023).

Duas empresas participaram da licitação: Sereno Tur e Transporte Coletivo Leo (TCL). O critério de seleção foi o maior valor de outorga pelo serviço prestado. Isso significa que a empresa vencedora ofereceria o maior valor financeiro ao município para obter a concessão. No entanto, a empresa vencedora só poderia optar por dois lotes, sendo assim, a empresa vencedora TCL optou pelos lotes 2 e 3, enquanto a empresa Sereno Tur ficou com os lotes restantes, 1 e 4 .

O contrato, resultante desse processo licitatório, estava previsto para ser finalizado ainda hoje (19), conforme informou o servidor, Murilo Abrita, que estava conduzindo a licitação.